﻿Nome;Numero;Exercicio
"PORTARIA DE N°21/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JERMERSON TIAGO LIMA DA SILVA, PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";21;2025
"PORTARIA DE N°20/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FARIAS DE SOUSA  DA SILVA,DO CARGO DE VIGIA.";20;2025
"POTTARIA Nº19/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SERVIDOR LEANDRO FONTES DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O NºXXXXXXXX369 , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA.";19;2025
"POTTARIA Nº18/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR ARNALDO ABREU DA SILVA, INSCRITO NO CPF XXXXXXXX334 , DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA.";18;2025
"PORTARIA DE NOMEAÇÃO , DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA";.;2025
"PORTARIA N°017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";017;2025
"POETARIA N°015/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR HUGO PATRICK AIRES DE SOUSA, DO CARGO DE VIGIA, EM RAZÃO DE INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL, NOS TEMOS NO ART.35,INCISO VII, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°002/2OO8.";015;2025
"POETARIA N°014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";014;2025
"POETARIA N° 013/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";013;2025
"PORTARIA N°012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ATENDER OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";O12;2025
"PORTARIA N° 11/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRASTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2025.";O11;2025
"PORTARIA  N° 010/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA.";010;2025
"PORTARIA N° 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.";009;2025
"PORTARIA N° 008/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Contadora da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";008;2025
"PORTARIA N° 007/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de agente administrativo da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";007;2025
"PORTARIA N° 006/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";006;2025
"PORTARIA N° 005/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";005;2025
"PORTARIA N° 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";004;2025
"PORTARIA N° 003/2025 - Dispõe sobre a nomeação membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";003;2025
"PORTARIA N° 002/2025 - Dispõe sobre a nomeação do agente de contratações da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";002;2025
"PORTARIA N° 001/2025 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro da Câmara Municipal de Capinzal do Norte/MA e dá outras providências.";001;2025
"PORTARIA Nº 003/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Capinzal do Norte (MA) e dá outras providências.";003;2024
"PORTARIA N° 003/2024 - Dispõe sobre nomeação da Fiscal de Contratos e dá outras providências.";003;2024
"PORTARIA N° 002/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.";002;2024
"PORTARIA N° 001/2024 - Dispõe sobre nomeação de Tesoureiro e dá outras providências.";001;2024
"PORTARIA N° 006/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor ROMOALDO DE SOUSA SILVA.";006;2023
"PORTARIA N° 005/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor HUGO PATRICK AIRES DE SOUSA.";005;2023
"PORTARIA N° 004/2023 - Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor JON HERBERT TRINDADE DOS SANTOS correspondente ao período aquisitivo de 10/01/2022 a 10/01/2023.";004;2023
"PORTARIA N° 003/2023 - Dispõe sobre nomeação da Fiscal de Contratos e dá outras providências.";003;2023
"PORTARIA Nº 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão.";002;2023
"PORTARIA Nº 001/2023 - Dispõe sobre nomeação de Tesoureiro e dá outras providências.";001;2023
"PORTARIA Nº 003/2021 - Nomear o senhor Ângelo Augusto Soares Barbosa como Fiscal de Contratos celebrados através de procedimentos licitatórios.";003;2021
"PORTARIA Nº 002/2021 - Nomear os novos membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação";002;2021
"PORTARIA Nº 001/2021 - Dispõe sobre nomeação de Tesoureiro e dá outras providências";001;2021
