Pareceres das Comissões

• PARECER N°010/2025. 1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. 2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INICIATIVA, ORGÂNICA E MATERIAL. 3. REGULAR TÉCNICA LEGISLATIVA. 4. PARECE OPINANDO PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI. Ativo Baixar
• PARECER N°09/2025. 1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. 2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INICIATIVA, ORGÂNICA E MATERIAL. 3. REGULAR TÉCNICA LEGISLATIVA. 4. PARECER OPINANDO PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI. Ativo Baixar
• PARECER N°001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIA PELOS PROFISSIONAIS AUTORIDADE/RESPONSÁVEL ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS-TRATOS OU QUALQUER FORMA DE VIOLÊN Ativo Baixar
• PARECER Nº008 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER Nº006 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL COMPLEMENTAR , A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA Ativo Baixar
• PARECER Nº005 CRIA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPINZAL DO NORTE/MA INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
• PARECER Nº004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER N°03/2025-CCJ/CMCN Ativo Baixar
• PARECER N°02/2025-CCJ/CMCN Ativo Baixar
• PARECER N°01/2025-CCJ/CMCN Ativo Baixar