Pareceres das Comissões

• PARECER N°004\2026 DISPÕE SOBRE, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO EDUCACIONAL. PROJETO DE LEI MUNICIPAL. REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. ARTS. 30, I E II, 205, Ativo Baixar
• PARECER N°003\2026 DISPÕE SOBRE, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO EDUCACIONAL. PROJETO DE LEI MUNICIPAL. INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO. ARTS. 30, I E II, 205, 211 E 214 DA CONSTITU Ativo Baixar
• PARECER N°002\2026 DISPÕE SOBRE, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. REGULAMENTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. ART. 30, INCISOS I, II E V, D Ativo Baixar
• PARECER N°001\2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER N°010/2025. 1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. 2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INICIATIVA, ORGÂNICA E MATERIAL. 3. REGULAR TÉCNICA LEGISLATIVA. 4. PARECE OPINANDO PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI. Ativo Baixar
• PARECER N°09/2025. 1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. 2. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INICIATIVA, ORGÂNICA E MATERIAL. 3. REGULAR TÉCNICA LEGISLATIVA. 4. PARECER OPINANDO PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI. Ativo Baixar
• PARECER N°001 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIA PELOS PROFISSIONAIS AUTORIDADE/RESPONSÁVEL ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS-TRATOS OU QUALQUER FORMA DE VIOLÊN Ativo Baixar
• PARECER Nº008 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE-MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER Nº006 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL COMPLEMENTAR , A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA Ativo Baixar
• PARECER Nº005 CRIA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPINZAL DO NORTE/MA INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar